| Projeto: |
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PL 333 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-333/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0333-2011 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ÀS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS CONSIDERADAS "VERDES" PARA FINS DE ACESSO A BENEFÍCIOS LEGAIS, CRIA INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS COM MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CERTIFICACAO AMBIENTAL / CRIACAO / CRITERIOS / DIRETRIZ / EMPRESA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA / LICITACAO / ODM7 / PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SAO PAULO / PROTECAO AMBIENTAL / REQUISITOS / SELO / SELO VERDE / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1093-2012
ver documento Urb0859-2013
ver documento Adm1474-2013
ver documento Econ0702-2014
ver documento Fin0585-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | | CCJ | Recebido em 04/11/2011 | Encaminhado em 10/08/2012 | | URB | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | URB | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | ADM | Recebido em 27/05/2013 | Encaminhado em 23/08/2013 | | ECON | Recebido em 23/08/2013 | Encaminhado em 11/06/2014 | | FIN | Recebido em 13/06/2014 | Encaminhado em 02/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 347/2015 de 30/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 471/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 841/2018
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